Processo 286221/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/05/2010 13:42
Autuado em 24/05/2010 13:42
Oficio de encaminhamento 025/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1039/2020 da Primeira Câmara, de 18/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1039/ 2020 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/06/2020 Acórdão   1039/ 2020 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado VALDERLEI GARCIAS SANCHES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/10/2013 15:31 77507/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/09/2011 11:32 293108/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/04/2012 10:59 do Protocolo 238350/12
29/03/2012 07:44 Ar autos de devoluçaõ dos autos físicos
18/01/2012 12:38 do Protocolo nº 74943-8/11, referente a Resposta ao Ofício 478/11-CC-PJ
03/08/2011 12:00 do Protocolo nº 46816-1/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 478/11/CC-PJ
25/07/2011 10:32 Juntada de AR oficio nº478/11-OCN-DP
07/12/2010 12:03 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795965126BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/07/2011 Ofício de Contraditório   478/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2020 2320 Acórdão nº 1039/2020
29/05/2020 2308 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 3670/2013
01/03/2012 353 Despacho Processual Diverso nº 246/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 676/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2020 18:04 DP  
25/06/2020 16:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 514/2020 -
25/06/2020 15:37 SMPJTC  
19/06/2020 12:50 2PC Ciência de Decisão nº 156/2020 -
19/06/2020 10:22 SMPjTC  
08/06/2020 11:00 S1C Acórdão nº 1039/2020 -
16/03/2020 10:31 GATBC  
13/03/2020 17:12 SMPJTC  
12/03/2020 10:13 1PC Parecer nº 161/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA. Pela Regularidade com Recomendação.
11/03/2020 12:09 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 123/2020 - Contas regulares, com recomendações.
23/10/2013 15:46 COFIT  
22/10/2013 11:47 DP Informação nº 22474/2013 -
21/10/2013 11:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5899/2013 -
11/07/2013 09:16 DAT Informação nº 603/2013 -
30/04/2013 19:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3670/2013 -
29/02/2012 14:50 DICAP  
29/02/2012 13:44 S1C Certidão de Sessão nº 218/2012 -
23/02/2012 10:33 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 89/2012 -
23/02/2012 10:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 246/2012 -
13/02/2012 11:36 DAT Instrução nº 748/2012 - Vigência válida até 16/10/2012 - Resolução 28/2011, implantou novo Sistema de prestação de contas (SIT) a partir de 01/01/2012 - Por novo Sobrestamento para complementação dos recebimentos e gastos efetuados até 31/12/2011.
09/02/2012 07:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 173/2012 -
31/10/2011 14:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 343/2012 -
31/10/2011 14:33 SMPjTC Parecer nº 7539/2011 - sobrestamento Transferência Voluntária mediante convênio. Prazo para prestação de contas vigente. Pelo sobrestamento
21/09/2011 19:32 DAT Instrução nº 5925/2011 - Pelo Sobrestamento.
21/09/2011 10:55 DP Informação nº 4817/2011 -
19/09/2011 09:39 DAT  
15/09/2011 14:50 DP  
15/09/2011 08:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1239/2011 -
02/09/2011 17:25 DAT Informação nº 1545/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 293108/11.
30/06/2011 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 478/2011 -
21/06/2011 11:38 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 345/2011 -
21/06/2011 11:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 676/2011 -
30/09/2010 16:43 DAT Instrução nº 2725/2011 - Sobrestamento vencido. Concessão de Contraditório.
29/09/2010 14:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 755/2010 -
30/08/2010 11:44 DAT Instrução nº 3730/2010 - Pelo Sobrestamento.
22/07/2010 09:56 SITIO  
24/05/2010 14:37 DAT  
24/05/2010 13:42 DP  

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